Gestão de riscos laborais

Apresentação

O programa pretende proporcionar uma cobertura académica, oficial, Universitária e estável na formação especializada de nível superior dos técnicos de pervenção de riscos laborais, nos términos previstos pelo anexo VI do Regulamento dos Serviços de Pervenção, aprovado pelo Real Decreto 39/1997, de 17 de Janeiro, e dos coordenadores de segurança e saúde em obras de construcção, em sintonia com aquilo disposto pela legislação específica (principalmente a Lei 38/1999, de 5 de novembro, da Ordenação da Edificação, o Real Decreto 1627/1997, de 24 de Outubro, pelo que se estabelecem disposições mínimas de segurança e saúde nas obras de construcção bem como a correspondente guia técnica elaborada pelo Instituto Nacional de Segurança e Higiene no Trabalho).

Os títulos estruturam-se em dois itinerários. O primeiro dedicado à gestão dos riscos laborais é comum a ambos. Incorpora os conhecimentos imprescindíveis para cumprir com os requerimentos formativos comuns para a certificação da formação que habilita para realizar as funções de nível superior na pervenção de riscos laborais. O segundo módulo permite modelar dois perfis profissionais distintos e requeridos de maneira diferenciada pela sociedade. Com o mestrado em Gestão de riscos laborais pretende-se contribuir para a criação da figura do consultor integral em prevenção de riscos laborais para todos os sectores de actividade para o transporte de mercadorias perigosas. O mestrado em gestão e coordenação de segurança na construcção não perde de vista os aspectos formativos gerais neste ramo do conhecimento, mas centra o seu campo de actuação na prevenção de riscos laborais neste sector. Os dois módulos de especialização incluiem a realização obrigatória de prácticas em centros de trabalho de empresas ou entidades nas quais se porão em práctica num contexto real os conhecimentos basilares adquiridos nas outras matérias dos respectivos módulos.

Os estudantes do mestrado em Gestão e coordenação de segurança na construcção poderão aceder automáticamente ao segundo módulo do mestrado em Gestão de riscos laborais. Não sucede de modo automático a outra uma vez que o acesso ao mestrado em gestão e coordenação de segurança na construcção está restringida a determinados titulados Universitários (engenheiros e engenheiros técnicos e arquitectos e arquitectos técnicos) coerentemente com o marco normativo de referência.